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  • out 17 / 2017
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Lei Rouanet - IN 2017-3-01
Lei Rouanet

Lei Rouanet – Nova Instrução Normativa de 2017

Várias mudanças ocorreram com a nova Instrução Normativa da Lei Rouanet anunciadas pelo MinC (Ministério da Cultura) em março de 2017. AQUI você pode conferir na íntegra as novas regras.
As alterações visam melhorar os diversos pontos da Lei, que eram alvo de críticas como:
• Preços dos ingressos: Antes havia um limite máximo de até R$200, e agora passa para até R$150;
• Limites de gastos por produtora/proponente;
• Alta Concentração de Projetos Culturais Financiados na região Sudeste: Agora a nova IN aumentou o teto orçamentário de projetos de proponente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o propósito de fomentar mais projetos culturais nestas regiões.

Além de atacar esses pontos, mudaram as novas regras para os incentivos por parte das empresas, no que diz respeito a captação e a movimentação de recursos.
ATENÇÃO
COMO ERA: A fase de captação de recursos só poderia ocorrer após aprovação definitiva do projeto — depois de análise técnica da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) e publicação no Diário Oficial da portaria que autoriza a captação de recursos ao projeto cultural.
COMO FICOU: Os projetos passam a receber recursos, já na fase de admissibilidade, mas ainda não é possível movimentar o recurso. Projeto só continua a tramitar no MinC se captar a partir de 10% do valor do projeto. O dinheiro só pode ser movimentado depois da aprovação final da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) e publicação no Diário Oficial da portaria que autoriza a captação de recursos ao projeto cultural, tendo captado de pelo menos 20% do que foi autorizado.
AQUI ENTRA NOSSA ORIENTAÇÃO PARA QUE AS EMPRESAS EFETIVEM OS PATROCÍNIOS EM OUTUBRO OU NOVEMBRO PARA EVITAR PROBLEMAS DE ATRASO NAS REALIZAÇÕES DOS PROJETOS CULTURAIS, PRINCIPALMENTE AQUELES REALIZADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS QUE DEVEM INICAR NO INÍCIO DO ANO LETIVO.
UMA VEZ QUE O VALOR PATROCINADO PODE SER AJUSTADO OU DEDUZIDO DO QUE A EMPRESA TEM A PAGAR EM DEZEMBRO.
Empresas patrocinadoras antes de efetivar os patrocínios devem cuidar as questões das vedações do art. 38, em especial sobre as contrapartidas X vantagem financeira, e também sobre o art. 57, que tratam das contrapartidas sociais, em especial na formação de plateia por parte dos projetos culturais.
A VR Projetos Culturais e Sociais Transformadores fica à disposição para esclarecimentos, seja por treinamentos presenciais ou por vídeo conferência. Para isso basta mandar um e-mail para contato@vrprojetos.com.br ou ligar 51 3737.0809

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  • ago 18 / 2014
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Projeto leva educação financeira para crianças

Empresa líder em atividades científicas interativas para crianças e adolescentes, o Ciência Divertida propõe programas educacionais com temas voltados a diversas áreas. Entre os temas oferecidos está o Educação Financeira, que aborda questões relacionadas a como lidar com suas finanças desde pequenos. Tudo isso apresentado de forma lúdica através de uma peça interativa.

Com esse espetáculo, as crianças aprendem a lidar melhor com sua mesada, entendem na prática como planejar e reduzir gastos e ainda entendem a importância do consumo consciente, e não impulsivo.

A ideia é que, motivadas pelo projeto, as crianças passem a refletir desde cedo sobre a importância de saber lidar com o seu dinheiro.

Este é um projeto essencial para despertar nas crianças noções de responsabilidade, planejamento e consumo consciente.

Através da Lei Rouanet, é possível patrocinar o projeto de Educação Financeira e realizá-lo em qualquer comunidade ou escola de interesse do patrocinador.

 

educação financeira

  • ago 11 / 2014
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Sementes do Saber

A preservação do meio ambiente é um assunto bastante abordado nos dias de hoje por educadores e profissionais agrícolas. Pensando nisso, o projeto Sementes do Saber utiliza a cultura e a educação como principais ferramentas para conscientizar crianças e adolescentes.

Através de um teatro itinerante sobre agricultura sustentável, jovens da rede pública de ensino aprendem técnicas de plantio e discutem temas como reciclagem e meio ambiente. O enredo narra a história de Tonhão, um agricultor que descobre, em sonho, um ambiente rural imaginário de práticas sustentáveis.

Após a peça, os alunos são convidados a participar do jogo “Agri-Cultura”, que reforça os valores passados no espetáculo teatral. Para mostrar que é possível plantar sementes sem comprometer o solo e o ambiente ao redor, o projeto também propõe um ato simbólico, onde uma árvore cênica é reflorestada.

A iniciativa pode ser incentivada através de contribuições financeiras, asseguradas pela Lei Rouanet, e também recebe o apoio da VR Projetos, além das parcerias realizadas com as Prefeituras, Secretarias da Cultura, Meio Ambiente e Educação das cidades por onde o projeto passará.

Sementes do Saber

  • ago 04 / 2014
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Projeto Vamos Praticar Esportes

O esporte vem sido apontado como um dos responsáveis pela transformação na vida de crianças e adolescentes de todo o Brasil. É no interesse pela prática esportiva que muitos jovens encontram a saída para problemas relacionados a vícios e violência.

Além disso, atividades físicas também trazem diversos benefícios para a saúde. Pensando nisso, o Ciência Divertida, empresa líder em atividades científicas interativas para crianças e adolescentes, criou o projeto Vamos Praticar Esportes, onde, por meio de uma peça teatral interativa, estimula o interesse de jovens por atividades esportivas e explica a importância da prática.

Participando do programa, as crianças também aprendem sobre a anatomia humana e que benefícios são proporcionados para o corpo através da prática esportiva.

A proposta do Ciência Divertida é ajudar no ensino infantil, levando programas educativos e brincadeiras por todo o país. Para isso, conta com apoio e patrocínio de empresas através da Lei Rouanet.

 

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  • jul 28 / 2014
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Teatro de Bonecos “O Macaco Simão”

Com o objetivo de chamar atenção para a importância da preservação do meio ambiente, o projeto Eco, O Planeta Boneco, aprovado na LEI ROUANET, promove apresentações teatrais de bonecos sobre o tema sustentabilidade para crianças de todas as idades.

O projeto apresenta a peça  “O Macaco Simão”, que conta as a aventuras de um macaco sonhador em busca de bananas. A peça propõe ao público uma reflexão a respeito de questões como amizade e preservação ambiental.

Além do espetáculo, o projeto inclui oficinas, onde o público presente poderá aprender confeccionar seus próprios bonecos atores, e a partir disto criar espetáculos diferenciados e personalizados.

A qualidade da peça é assegurada pelo grupo Pregando Peça, que atua há 30 anos com espetáculos teatrais.  O projeto pode ser realizado em qualquer localidade do Brasil.

Consulte cotas de patrocínio para realização através da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura.

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  • jun 26 / 2014
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Lei Rouanet, Leis de Incentivo, Projetos Culturais, Projetos Sociais

Aumente a restituição ou deduza do imposto de renda utilizando leis de incentivo,em especial a Lei Rouanet

A pessoa física também pode aumentar a restituição ou deduzir do imposto de renda e pagar utilizando a Lei de Incentivo Federal à Cultura (Lei Rouanet), Lei de Incentivo Federal ao Esporte, Lei do Idoso, Audiovisual e Estatuto da Criança.

Saiba mais sobre os incentivos fiscais mais conhecidos:

Lei de Incentivo à Cultura – Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei Rouanet): Pessoas jurídicas podem deduzir até 4% e pessoas físicas um percentual de até 6% do Imposto de Renda e destinarem esta verba para a realização de projetos culturais, tendo como exemplos os projetos de nosso site.

Lei do Esporte – Lei Federal nº 11.438/2006: Pessoas físicas podem descontar até 6% do Imposto de Renda devido e pessoas jurídicas até 1%. Patrocínios e doações para a realização de projetos paradesportivos e desportivos sejam descontados do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas.

Lei do Audiovisual – Lei Federal nº 8.685/1993Voltada para a atividade audiovisual cinematográfica brasileira de produção independente. 

Leis Estaduais de incentivo à cultura: Estabelecem a possibilidade de dedução de valores investidos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, que é de competência de cada estado.

Leis Municipais de Incentivo à Cultura: Estes incentivos são concedidos tanto para pessoas jurídicas ou para pessoas físicas. Alguns municípios possuem Leis de Incentivo a atividades culturais, estabelecendo a possibilidade de dedução dos valores investidos do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e Imposto sobre Serviços – ISS.

Fundo da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.096/90: Permite aos contribuintes do Imposto de Renda declarar o valor das doações efetuadas ao Fundo. Também conhecido como FIA ou Funcriança, esse fundo visa à viabilização do Estatuto da Criança e do Adolescente, e é também o suporte para o cumprimento e execução das políticas para o atendimento infantojuvenil.

PRONAS e PRONON – Lei Federal nº 12.715: A Lei foi aprovada em 2010 e implementou dois mecanismos de incentivo fiscal para a Saúde: o PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência).

Confira no link do site da Receita Federal quais os gastos que podem ser deduzidos.

 2014-06-26

  • dez 30 / 2013
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Lei Rouanet, Leis de Incentivo, Notícias

A VR Projeto agradece a quem acreditou em 2013

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Em 2013, a VR Projetos batalhou diariamente para dar vida a projetos que transformam vidas. Mas não fez nada disso sozinha. Hoje é dia de a gente agradecer a você, apoiador e incentivador, pelo crédito e pela parceria ao longo desse ano. Temos a certeza que seu “empurrãozinho” fez brilhar o olho de alguém que terá um futuro melhor.

Vamos juntos para 2014… até lá!

  • dez 27 / 2013
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Lei Rouanet, Leis de Incentivo, Notícias, Projetos Culturais, Projetos Sociais

Só pensar em ajudar não vai resolver

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Pense no bumerangue, se ficar somente com você não irá trazer a alegria do arremesso e tão pouco de o ver retornar à sua mão.

Na vida, nós jogamos bumerangues diariamente, mas se não for jogado com intensidade e firmeza ele não retorna.

O mesmo acontece com o Imposto de Renda que pagamos sem saber exatamente onde vão parar todos os recursos pagos. Porém essa história pode mudar, pelo menos em parte, quando  direcionares até 30/12 os 6% do IR para um projeto cultural ou social via Lei Rouanet. Consulte seu Contador.

Então? A decisão é sua, mas o benefício poderá ser de muitos!

  • dez 12 / 2013
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Lei Rouanet, Leis de Incentivo, Notícias, Projetos Culturais, Projetos exclusivos, Projetos Sociais

Destine seu Imposto de Renda

A VR Projetos parabeniza esta ação de conscientização para destinação de Imposto de Renda a projetos voltados a crianças e adolescentes da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho junto ao Conselho Regional de Contabilidade – CRCRS, e a CEDICA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha, intitulada “Imposto que Rende”, visa mobilizar os contribuintes comuns a destinarem seus impostos devidos a projetos e instituições até o dia 30 de dezembro, data final para utilizar este mecanismo de incentivo fiscal.

Veja a propaganda da campanha veículada na TV:

Não perca tempo e destine parte do seu imposto de renda Pessoa Física ou Jurídica a projetos transformadores de vidas. O prazo final é no dia 30 de dezembro e existem muitas opções de projetos esperando o seu incentivo. Esta destinação é realizada conforme as leis de incentivo fiscal permitidas pelo Governo e Receita Federal e totalmente transparente a ponto de você ter acesso à prestação de contas do projeto escolhido.

Utilize a calculadora online da VR Projetos para simular a sua destinação Pessoa Física. Clique aqui.

Quer saber quais projetos você pode incentivar? Confira nossas opções aqui.

Tire todas as suas dúvidas sobre destinação de Imposto de Renda no site da VR Projetos.

Veja o vídeo institucional da VR Projetos sobre o tema:

  • dez 11 / 2013
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Lei Rouanet, Leis de Incentivo, Notícias, Projetos Culturais, Projetos Sociais

A VR ajuda você a dar o emprego correto ao seu Imposto de Renda

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Vamos fazer do limão uma limonada? Seu Imposto de Renda pode ser muito bem empregado e destinado para projetos que transformam vidas. Ou você prefere que o governo decida o que vai fazer com todo o seu imposto devido? Incentive projetos culturais.

Mas corra, o prazo está no fim. Você tem até o dia 30 de dezembro. A VR Projetos está à disposição para te ajudar a empregá-lo corretamente.

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