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  • nov 20 / 2019
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Corpo Sonoro
PRONAS

Você já ouviu falar em PRONAS?

A sigla PRONAS, refere-se ao Programa Nacional de Apoio À Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência. Instituído nos termos da Lei nº 12.715/2012 e regulamentado pelo decreto 7.988/2013 e pela portaria nº 1.550/2014. Esse programa tem por finalidade captar e canalizar recursos do Imposto de Renda de pessoas físicas ou jurídicas para desenvolver a prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência (PCD). Compreende ações de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, em todo o ciclo de vida.

No Brasil existe a  Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13.146/15, cujo Art. 2º, que considera a pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e o ministério da saúde, revelaram que 6,2% da população brasileira tem algum tipo de deficiência: auditiva, visual, física e intelectual.

Indivíduos com limitações visuais abrangem 3,6% dos brasileiros, sendo 16% destes com grau intenso, que os impossibilita de realizar atividades habituais como ir à escola, trabalhar e brincar. Se tratando de pessoas com deficiência física, resultam em 1,3% da população e somente 18,4% desse total frequentam serviço de reabilitação. O estudo apresenta também que 0,8% da população brasileira tem algum tipo de deficiência intelectual e cerca de 30% frequentam algum serviço de reabilitação em saúde. Por fim, pessoas com deficiência auditiva representam 1,1% dos brasileiros, sendo destes 21% com grau intenso, comprometendo às atividades cotidianas.

Sendo assim, é de extrema importância o conhecimento de todos sobre essa população e a realização de projetos socioculturais voltados às pessoas com deficiência (PCD’s), que, além de inclusão social e acessibilidade, trazem inúmeros benefícios pessoais, como qualidade de vida, bem-estar, saúde, entre outros. O intuito destes projetos é combater a desigualdade e exclusão, valorizando às PCD’s, estimulando o protagonismo através do acesso permanente ao conhecimento, educação, esporte e trabalho, sem discriminação.

Conforme previsto na Lei de Incentivo do Ministério da Saúde, a dedução dos valores a título de doação ou patrocínio pelas pessoas físicas só poderá ocorrer até o ano de 2020 e pessoas jurídicas até 2021. Prazos que já foram ampliados devido a relevância e importância deste programa para a saúde pública em nosso país. Esse programa acontece por meio do incentivo fiscal para projetos sociais voltados a reabilitação da pessoa com deficiência com o propósito do tratamento de deficiências físicas, motoras, auditivas, visuais, mentais, intelectuais, múltiplas e de autismo.

Com relação ao PRONAS, a VR PROJETOS apresenta o Projeto sociocultural CORPO SONORO, que visa a inclusão social e acessibilidade de pessoas com deficiência, através de aulas de dança e apresentações, promovendo a autonomia e desenvolvendo capacidades funcionais destas pessoas.

Saiba mais sobre o projeto em: https://vrprojetos.com.br/projeto/377/corpo-sonoro

#VRPROJETOS #PRONAS #IRdoBEM #CORPOSONORO #Inclusao #Acessibilidade #CulturaGeraFuturo #IssoMudaOBrasil

 

Fontes:

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51525535/do1-2018-11-23-decreto-n-9-580-de-22-de-novembro-de-2018-51525026

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cpd/documentos/cinthia-ministerio-da-saude

  • nov 04 / 2019
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Transformação social portadores de necessidades especiais
Lei do Esporte, Leis de Incentivo, Projetos Culturais, Projetos Sociais, PRONAS

A Pior Síndrome é a Indiferença

Portadores de necessidades especiais são como flores em um jardim, de diferentes colorações, e boa parte delas não floresce por não se sentir parte de um grupo social. O medo e o preconceito andam juntos de pessoas portadoras de deficiências mentais ou intelectuais, que, dessa forma, acabam excluídas ou segregadas da sociedade. São apenas indivíduos que possuem um modo incomum de pensamento, mas têm sentimentos como qualquer outra pessoa, e eles jamais devem ser tratados como coitados ou inválidos, e, sim, inseridos na sociedade.

No Brasil, o IBGE constatou que há 6,7% de pessoas com deficiência (12,5 milhões) que possuem alguma limitação para enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus, além daquelas com deficiência mental ou intelectual. A educação inclusiva evoluiu no país, mas ainda enfrenta obstáculos, como formação de professores e informações mais amplas sobre o tema. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma em cada sete pessoas vive com alguma espécie de deficiência no mundo, o que equivale a um bilhão de pessoas. Estima-se que, em média, uma em cada três crianças com deficiência está fora da escola, e que 77% não são alfabetizadas.

Garantir que o processo de inclusão possa fluir de melhor maneira está ao alcance de todos. Assim como todas empresas e cidadãos que pagam Imposto de Renda podem incentivar diversos projetos socioculturais, voltados também para estas pessoas. A cultura é um caminho que permite a inclusão, acessibilidade e transformação social. Pessoas portadoras de necessidades especiais precisam de atenção, carinho, amor e de alguém que olhe por elas. Além disso, exigem educação, respeito, cidadania e inclusão social.

Através da Lei de Incentivo à Cultura, Pronas e Lei do Esporte, apresentamos projetos direcionados às pessoas portadoras de necessidades especiais, tais como:

DIRECIONE SEU IMPOSTO DE RENDA A PROJETOS TRANSFORMADORES.

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