Você já ouviu falar em PRONAS?

Corpo Sonoro
PRONAS

Você já ouviu falar em PRONAS?

A sigla PRONAS, refere-se ao Programa Nacional de Apoio À Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência. Instituído nos termos da Lei nº 12.715/2012 e regulamentado pelo decreto 7.988/2013 e pela portaria nº 1.550/2014. Esse programa tem por finalidade captar e canalizar recursos do Imposto de Renda de pessoas físicas ou jurídicas para desenvolver a prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência (PCD). Compreende ações de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, em todo o ciclo de vida.

No Brasil existe a  Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13.146/15, cujo Art. 2º, que considera a pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e o ministério da saúde, revelaram que 6,2% da população brasileira tem algum tipo de deficiência: auditiva, visual, física e intelectual.

Indivíduos com limitações visuais abrangem 3,6% dos brasileiros, sendo 16% destes com grau intenso, que os impossibilita de realizar atividades habituais como ir à escola, trabalhar e brincar. Se tratando de pessoas com deficiência física, resultam em 1,3% da população e somente 18,4% desse total frequentam serviço de reabilitação. O estudo apresenta também que 0,8% da população brasileira tem algum tipo de deficiência intelectual e cerca de 30% frequentam algum serviço de reabilitação em saúde. Por fim, pessoas com deficiência auditiva representam 1,1% dos brasileiros, sendo destes 21% com grau intenso, comprometendo às atividades cotidianas.

Sendo assim, é de extrema importância o conhecimento de todos sobre essa população e a realização de projetos socioculturais voltados às pessoas com deficiência (PCD’s), que, além de inclusão social e acessibilidade, trazem inúmeros benefícios pessoais, como qualidade de vida, bem-estar, saúde, entre outros. O intuito destes projetos é combater a desigualdade e exclusão, valorizando às PCD’s, estimulando o protagonismo através do acesso permanente ao conhecimento, educação, esporte e trabalho, sem discriminação.

Conforme previsto na Lei de Incentivo do Ministério da Saúde, a dedução dos valores a título de doação ou patrocínio pelas pessoas físicas só poderá ocorrer até o ano de 2020 e pessoas jurídicas até 2021. Prazos que já foram ampliados devido a relevância e importância deste programa para a saúde pública em nosso país. Esse programa acontece por meio do incentivo fiscal para projetos sociais voltados a reabilitação da pessoa com deficiência com o propósito do tratamento de deficiências físicas, motoras, auditivas, visuais, mentais, intelectuais, múltiplas e de autismo.

Com relação ao PRONAS, a VR PROJETOS apresenta o Projeto sociocultural CORPO SONORO, que visa a inclusão social e acessibilidade de pessoas com deficiência, através de aulas de dança e apresentações, promovendo a autonomia e desenvolvendo capacidades funcionais destas pessoas.

Saiba mais sobre o projeto em: https://vrprojetos.com.br/projeto/377/corpo-sonoro

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Fontes:

http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51525535/do1-2018-11-23-decreto-n-9-580-de-22-de-novembro-de-2018-51525026

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cpd/documentos/cinthia-ministerio-da-saude

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